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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 01:00
A nova Súmula 341 do STJ - Remição pelo estudo
Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza, Procurador do Município de São Leopoldo (RS). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Potiguar e Faculdade do Prof. Damásio. Especializando em Direito Tributário. Diplomado no Curso Preparatório à Carreira do Ministério Público - ESMP (Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS). Bacharel em Direito pela PUC-RS. Ex-Consultor Jurídico do Município de Gravataí (RS), ex-Assessor Jurídico do Ministério Público/RS.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2007 - 09:49
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2022 - 18:21
Visto E2 possibilita investimento em diversos setores do mercado americano
De acordo com Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, a modalidade é democrática mas pede atenção ao estruturar os documentos e o modelo de negócio.
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Doutrina » Internacional Publicado em 15 de Fevereiro de 2021 - 13:30
Do visto de trabalho ao Green Card: passo a passo
Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, explica o roteiro que quem deseja morar nos EUA deve seguir para não ter problemas.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2015 - 14:35
Estrangeira em liberdade condicional consegue visto provisório até cumprir pena
A autora ingressou com mandado de segurança após ter seu requerimento negado pela Delegacia de Polícia de Imigração de São Paulo (DELEMIG), em função de já ter sido condenada pela Justiça brasileira por tráfico internacional de drogas
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 17:00
Relações Exteriores aprova concessão de visto ao Brasil pela internet
governo brasileiro acabe com a necessidade de concessão de visto para visita ao Brasil se o país de
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2006 - 13:49
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 14:00
Estudo mostra condições precárias de alcance da Justiça pelos brasileiros
Distrito Federal é a unidade da federação com maior probabilidade de garantia dos direitos, com o Índice Nacional de Acesso à Justiça (INAJ) pontuado em 0,38, numa escala de 0 a 1
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2013 - 15:45
Servidor licenciado para estudo tem direito a férias
O servidor federal tem direito a férias, com as consequentes verbas trabalhistas, enquanto permanecer afastado para participar de curso de pós-graduação ou em licença-capacitação
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 13:45
Estudo destaca as principais determinações da lei anticorrupção
Lei anticorrupção responsabiliza administrativamente e civilmente pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 16:10
Estado é condenado a pagar bolsa estudo de candidato
O candidato será ressarcido em mais de R$ 3 mil reais referentes à bolsa de estudos que deve ser paga aos estudantes que participam do curso
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 14:21
Rampa na passarela: prefeitura deve fazer estudo técnico
Quanto à nova rampa que está sendo construída, porém, entendeu que deve ser observada a Norma Técnica de Acessibilidade da ABNT, até porque esta fora editada antes do início da construção
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 20:10
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2005 - 12:24
Estudo mostra que União é autora em 605.469 processos
A seguridade social é a grande vilã do excesso de processos na Justiça Federal. Em um levantamento feito pelos Tribunais Regionais Federais (TRFs) a pedido do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) aparece como o órgão público com o maior número de reclamações contra seus serviços.
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Doutrina » Internacional Publicado em 17 de Julho de 2023 - 15:33
Visto para os EUA é possível para profissionais especialistas
Profissionais de diversos segmentos, telecomunicações, por exemplo, ou ainda esporte, medicina, na área das ciências e até artes podem solicitar esse processo que custa em média R$ 25 mil dólares e é divido em três fases que duram até dois anos.
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Doutrina » Internacional Publicado em 27 de Março de 2023 - 12:49
Doutorado nos Estados Unidos: qual modalidade de visto solicitar?
Por Daniel Toledo.
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Doutrina » Internacional Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 16:54
Como funciona o visto para procurar emprego em Portugal
Advogados explicam regras para quem não tem direito à cidadania, mas deseja tentar uma oportunidade em solo português.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 16:30
Senado aprova projeto que simplifica emissão de visto para estrangeiros
Proposta prevê dispensa do visto de turista ou temporário para estrangeiros que estejam em viagem de negócios, desportistas e artistas
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2013 - 16:45
Cargo público não exige visto permanente de estrangeiro
Professora francesa foi aprovada em concurso público no cargo de professora adjunta, mas não tinha o visto permanente exigido no edital
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 17:04
Câmara aprova reciprocidade na isenção de visto para estrangeiro
De acordo com o relator, o princípio da reciprocidade proposto no projeto "representa um avanço no sentido de facilitar o trânsito das pessoas, observando-se os pressupostos nacionais de segurança exigidos".